–        Primeiro precisa definir Tributo,Encargo e Idoso

–        TRIBUTO-

–        A Constituição, no Art. 145, classifica as espécies de tributo em: impostos, taxas e contribuições de melhoria.

            É o conjunto de impostos, taxas e contribuições cobradas pelos poderes públicos, Federal, Estadual e Municipal.

 

-  ENCARGOS

São despesas incorridas por ato próprio do contribuinte que dele se exige face a ilícito tributário.

            Os encargos podem ser:

a)     Fiscais – (multas e juros por atraso no recolhimento de qualquer tributo)

b)     Financeiras – (juros sobre empréstimos contraídos com o sistema financeiro).

 

  IDOSO

Segundo a Política Nacional do Idoso ,Cap.1 Art 2º - considera-se para todos os efeitos desta lei, a pessoa maior de sessenta anos de idade

 

 

Será que alguém e principalmente o governo já pararam para pensar, quanto uma pessoa com mais de sessenta anos contribuiu para a sociedade, com seu trabalho, mas também com os TRIBUTOS cobrados durante todos esses anos?

Se fizéssemos as contas, quanto será que daria? Tenho certeza que muito mais do que a sociedade e o governo  pensam para considera-lo um peso, um ENCARGO para a sociedade.

Mesmo depois de aposentado, ele continua contribuindo com muitos TRIBUTOS,embora menores. Mas não para de contribuir.

Podemos brincar com as palavras para vermos como a sociedade que desvaloriza o idoso é contraditória;

Se TRIBUTO É o conjunto de impostos, taxas e contribuições cobradas pelos poderes públicos, Federal, Estadual e Municipal, podemos fazer um TRIBUTO AO IDOSO, que tanto contribuiu para o poder público com taxas, impostos, como também principalmente com seu trabalho, sua participação na sociedade, sua luta pelas mudanças sociais para que chegássemos onde estamos hoje..

 

Se ENCARGOS  São despesas incorridas por ato próprio do contribuinte que dele se exige face a ilícito tributário, porque o idoso é considerado um ENCARGO?

 

Afinal, IDOSO: é um  ENCARGO ou um PATRIMONIO?

O idoso jamais deverá ser visto como um ENCARGO, pois ele não pode ser e nem deve deixar que o vejam, o considerem como despesa,pois durante a vida toda, ele continua sendo contribuinte social e tributário, independente da idade.

É uma pena que nem ele tenha percebido isso. Que o governo não os veja assim, já podemos esperar.Mas precisamos conscientizar os idosos e até mesmo o governo, desse papel que eles continuam executando:

IDOSOS que CONTRIBUEM COM ENCARGOS PARA A SOCIEDADE e não IDOSOS QUE SÃO ENCARGOS para a SOCIEDADE.


Cristina Fogaça

11/1/2006

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